Questão 60 de Penal — OAB 2019
Após discussão em uma casa noturna, Jonas, com a intenção de causar lesão, aplicou um golpe de arte marcial em Leonardo, causando fratura em seu braço. Leonardo, então, foi encaminhado ao hospital, onde constatou-se a desnecessidade de intervenção cirúrgica e optou-se por um tratamento mais conservador com analgésicos para dor, o que permitiria que ele retornasse às suas atividades normais em 15 dias. A equipe médica, sem observar os devidos cuidados exigidos, ministrou o remédio a Leonardo sem observar que era composto por substância à qual o paciente informa ser alérgico em sua ficha de internação. Em razão da medicação aplicada, Leonardo sofreu choque anafilático, evoluindo a óbito, conforme demonstrado em seu laudo de exame cadavérico. Recebidos os autos do inquérito, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Jonas, imputando-lhe o crime de homicídio doloso. Diante dos fatos acima narrados e considerando o estudo da teoria da equivalência, o(a) advogado(a) de Jonas deverá alegar que a morte de Leonardo decorreu de causa superveniente.
Alternativas
absolutamente independente, devendo ocorrer desclassificação para que Jonas responda pelo crime de lesão corporal seguida de morte.
A morte não é considerada absolutamente independente, pois decorre da lesão inicial.
relativamente independente, devendo ocorrer desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte, já que a morte teve relação com sua conduta inicial.
A morte é considerada relativamente independente, não justificando a continuidade da imputação de homicídio.
relativamente independente, que, por si só, causou o resultado, devendo haver desclassificação para o crime de homicídio culposo.
relativamente independente, que, por si só, produziu o resultado, devendo haver desclassificação para o crime de lesão corporal, não podendo ser imputado o resultado morte.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão envolve a análise da responsabilidade penal em casos de morte decorrente de lesão corporal e causas supervenientes.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a morte de Leonardo foi causada por uma ação independente da conduta de Jonas. Assim, a responsabilidade penal de Jonas deve ser desclassificada para lesão corporal.
Fundamento legal
Art. 13, § 1º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: causa superveniente pode isentar de responsabilidade se for independente.
Pegadinhas
- Cuidado com a interpretação de 'independência', que pode confundir.
- Não confundir lesão corporal com homicídio culposo.