Questão 64 de Penal — OAB 2019
Glauber foi denunciado pela prática de um crime de roubo majorado. Durante a audiência de instrução e julgamento, que ocorreu na ausência do réu, em razão de ter sido vítima e da impossibilidade de realização de videoconferência, o Ministério Público solicitou que a vítima descrevesse as características físicas do autor do fato. Após a vítima descrever que o autor seria branco e baixo e responder às perguntas formuladas pelas partes, ela foi conduzida à sala especial, para a realização do reconhecimento formal. Ao não de reconhecimento, foram colocados, com as mesmas roupas, lado a lado, Glauber, branco e baixo, Lucas, branco e alto, e Thiago, negro e baixo, apesar de a carga do Tribunal de Justiça estar repleta de presos para a realização de audiências, inclusive com as características descritas pela ofendida. A vítima reconheceu Glauber como o autor dos fatos, sendo lavrado auto subscrito pelo juiz, pela vítima e por duas testemunhas presenciais. Considerando as informações narradas, o advogado de Glauber, em busca de futuro reconhecimento de nulidade da instrução ou absolvição de seu cliente, de acordo com o Código de Processo Penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, deverá consignar, na assenta da audiência, seu inconformismo em relação ao reconhecimento realizado pela vítima,
Alternativas
em razão da oitiva da vítima na ausência do réu, já que o direito de autodefesa inclui o direito de presença em todos os atos do processo.
A oitiva da vítima na ausência do réu não anula automaticamente o processo.
tendo em vista que, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, ela não poderia ter descrito as características do autor dos fatos antes da realização do reconhecimento.
A vítima pode descrever características antes do reconhecimento, não havendo proibição legal.
em razão das características físicas apresentadas pelas demais pessoas colocadas ao lado do réu quando da realização do ato, tendo em vista a possibilidade de participarem outras pessoas com características semelhantes.
Alternativa C — resposta correta
tendo em vista que o auto de reconhecimento deveria ter sido subscrito pelo juiz, pelo réu, por seu defensor e pelo Ministério Público, além de três testemunhas presenciais.
O auto de reconhecimento não precisa ser subscrito pelo réu, apenas pelo juiz e testemunhas.
Gabarito comentado
O reconhecimento de pessoas deve ser feito de forma que não comprometa a identificação correta do autor do crime.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o reconhecimento foi feito com pessoas que não apresentavam características distintas, o que pode levar a erro. Isso compromete a validade do reconhecimento formal.
Fundamento legal
Art. 226, CPP
Dica
Lembre-se: reconhecimento deve ser claro e sem confusão entre os identificados.
Pegadinhas
- Cuidado com a presença do réu, que não é sempre obrigatória.
- Não confundir reconhecimento informal com formal.