Questão 3 de Ética — OAB 2019
Beatriz, advogada regularmente inscrita na OAB, deseja organizar uma chapa para concorrer à diretoria de Subseção. Ao estudar os pressupostos para a formação da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz conclui corretamente que:
Alternativas
a chapa deverá ser integrada por advogados em situação regular junto à OAB, que exerçam cargos em comissão, desde que atuem, efetivamente, na profissão há mais de cinco anos.
Advogados em cargos comissionados não podem integrar a chapa.
a eleição será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, sendo o cumprimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB.
Alternativa B — resposta correta
o mandato é de três anos, iniciando-se no primeiro de fevereiro do ano seguinte ao da eleição.
O mandato é de três anos, mas inicia-se em 1º de janeiro, não em fevereiro.
o mandato extingue-se automaticamente, antes do seu término, sempre que o titular faltar, sem motivo justificado, a mais de três reuniões ordinárias.
A extinção do mandato não ocorre automaticamente por faltas a reuniões ordinárias.
Gabarito comentado
As eleições para a diretoria da Subseção da OAB ocorrem em um período específico e são obrigatórias para todos os advogados.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a eleição deve ocorrer na segunda quinzena de novembro do último ano do mandato e a participação é obrigatória. Isso garante a renovação e a representatividade da classe.
Fundamento legal
Art. 57, do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94)
Dica
Lembre-se: eleições em novembro e mandato de três anos começando em janeiro.
Pegadinhas
- Cuidado com as datas das eleições
- Não confundir início de mandato com o mês de fevereiro