Questão 6 de Ética — OAB 2019
Antônio e José são advogados e atuam em matéria trabalhista. Antônio tomou conhecimento de certos fatos relativos à vida pessoal de seu cliente, que respondiu a processo considerado de interesse acadêmico. Após o encerramento do feito judicial, Antônio resolveu abordar os fatos que deram origem ao processo em sua dissertação pública de mestrado. Então, a fim de se resguardar, Antônio notificou o cliente, indagando se este solicitava sigilo sobre os fatos pessoais que estes podiam ser tratados na aludida dissertação. Tendo obtido resposta favorável do cliente, Antônio abordou o assunto na dissertação. Por sua vez, o advogado José também soube de fatos pessoais de seu cliente, em razão de sua atuação em outro processo. Entretanto, José foi chamado em público, gravemente, por uma das partes da demanda. Por ser necessária a defesa de sua honra, José divulgou o conteúdo particular de que teve conhecimento. Considerando os dois casos narrados, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Antônio infringiu o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, violando o dever de sigilo profissional. Por outro lado, José não cometeu infração ética, já que o dever de sigilo profissional cede na situação descrita.
Alternativa A — resposta correta
Antônio e José infringiram, ambos, o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, violando seus deveres de sigilo profissional.
José não infringiu o sigilo, pois agiu em defesa de sua honra.
José infringiu o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, violando o dever de sigilo profissional. Por outro lado, Antônio não cometeu infração ética, já que o dever de sigilo profissional cede na situação descrita.
Antônio e José não cometeram infração ética, já que o dever de sigilo profissional, em ambos os casos, cede nas situações descritas.
Gabarito comentado
O dever de sigilo profissional é fundamental na advocacia, mas pode ter exceções.
Por que a alternativa A está correta
Antônio violou o sigilo ao usar informações pessoais do cliente sem necessidade, enquanto José agiu para proteger sua honra, o que é permitido. Assim, José não cometeu infração ética.
Fundamento legal
Art. 34, inciso III, do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: sigilo é regra, exceção é a defesa da honra.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que autorização sempre permite a divulgação.
- Não confundir defesa de honra com divulgação indiscriminada.