Questão 10 de Ética — OAB 2019
É preciso repetir mais uma vez aquilo que os adversários do utilitarismo raramente fazem a favor de reconhecer: a felicidade que os utilitaristas adotaram como padrão do que é certo na conduta não é a do próprio agente, mas a de todos os envolvidos. John Stuart Mill. Na defesa que Stuart Mill faz do utilitarismo como princípio moral, em seu texto Utilitarismo, ele afirma que o utilitarismo exige que o indivíduo não coloque seus interesses acima dos interesses dos demais, devendo, por isso, ser imparcial e até mesmo benevolente. Assim, no texto em referência, Stuart Mill afirma que, para aproximar os indivíduos desse ideal, a utilidade recomenda que
Alternativas
as leis e os dispositivos sociais coloquem, o máximo possível, a felicidade ou o interesse de cada indivíduo em harmonia com os interesses de todo.
Alternativa A — resposta correta
o Direito Natural, que possui como base a própria natureza das coisas, seja o fundamento primeiro e último de todas as leis, para que o desejo de ninguém se sobreponha ao convívio social.
A alternativa B é incorreta porque o Direito Natural não é a base do utilitarismo.
os sentimentos morais que são inatos aos seres humanos e conformem, de fato, uma parte de nossa natureza, já que estão presentes em todos, sejam a base de legislação.
A alternativa C é incorreta pois os sentimentos morais não são a base do utilitarismo.
as leis de cada país garantam a liberdade de cada indivíduo em buscar sua própria felicidade, ainda que a felicidade de um não seja compatível com a felicidade de outro.
A alternativa D é incorreta porque a busca individual da felicidade não deve ignorar o bem coletivo.
Gabarito comentado
O utilitarismo busca a felicidade coletiva, não apenas a individual.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque propõe que as leis promovam a harmonia entre a felicidade individual e coletiva. Isso é fundamental para o utilitarismo, que prioriza o bem-estar de todos.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas o princípio é ético e filosófico.
Dica
Lembre-se: utilitarismo = felicidade para todos, não só para um.
Pegadinhas
- Cuidado com definições de Direito Natural
- Não confundir utilitarismo com individualismo