Internacional
Exame 2019-03
Questão 20
Questão 20 de Internacional — OAB 2019
Uma arbitragem, conduzida na Argentina segundo as regras da Câmara de Comércio Internacional - CCI, condenou uma empresa com sede no Brasil ao pagamento de uma indenização à sua ex-sócia argentina. Para ser executável no Brasil, esse laudo arbitral
Alternativas
A
dispensa homologação pelo STJ, nos termos da Convenção de Nova York.
B
precisa ser homologado pelo Judiciário argentino e depois, pelo STJ.
C
precisa ser homologado pelo STJ, por ser laudo arbitral estrangeiro.
D
dispensa homologação, por ser laudo arbitral proveniente de país do Mercosul.