Questão 51 de Administrativo — OAB 2019
Carolina foi citada para comparecer com seu advogado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da comarca da capital, para Audiência de Mediação (Art. 334 do CPC), interessando em restabelecer o diálogo com Nestor, seu ex-marido. O fato de o advogado de sua ex-cônjuge conversar intimamente com o mediador Teófilo, que desconsiderava ter celebrado acordo na qualidade de mediador na última semana, retirou sua concentração e a deixou desconfidada da lisura daquela audiência. Não tendo sido possível o acordo nessa primeira oportunidade, foi marcada uma nova sessão de mediação para buscar a composição entre as partes, quinze dias mais tarde. Sobre o caso narrado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Carolina pode comparecer sem seu advogado na próxima sessão de mediação.
Carolina deve comparecer com seu advogado na próxima sessão de mediação.
O advogado pode atuar como mediador no CEJUSC se realizar concurso público específico para integrar quadro próprio do tribunal.
O advogado não pode atuar como mediador a menos que tenha sido designado especificamente para isso.
Pode haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias(s) à composição das partes.
Alternativa C — resposta correta
O mediador judicial pode atuar como advogado da parte no CEJUSC, pois o CPC apenas impede o exercício da advocacia nos juízos em que desempenhe suas funções.
O mediador não pode atuar como advogado da parte, pois isso gera conflito de interesses.
Gabarito comentado
A mediação pode ter mais de uma sessão, respeitando o prazo de dois meses entre elas.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a lei permite múltiplas sessões de mediação, desde que não ultrapassem dois meses. Isso visa facilitar a composição das partes.
Fundamento legal
Art. 334, § 5º, CPC
Dica
Lembre-se: mediação é como um jogo de futebol, pode ter mais de um tempo, mas não pode durar eternamente.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre mediador e advogado
- Não esqueça que a presença do advogado é obrigatória na mediação