Questão 1 de Ética — OAB 2020
Havendo indícios de que Sara obteve inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil mediante prova falsa, foi instaurado contra ela processo disciplinar. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O processo disciplinar contra Sara pode ser instaurado de ofício ou mediante representação, que pode ser anônima.
A representação anônima não é aceita para a instauração de processo disciplinar.
Em caso de revelia de Sara, o processo disciplinar seguirá, independentemente de designação de defensor dativo.
Na revelia, o processo não avança sem a defesa do advogado, que deve ser assegurada.
O processo disciplinar instaurado contra Sara será, em regra, público.
O recurso contra eventual decisão que determine o cancelamento da inscrição de Sara não terá efeito suspensivo.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O processo disciplinar pode levar ao cancelamento da inscrição de um advogado por irregularidades.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o recurso contra o cancelamento da inscrição não suspende a decisão. Isso está previsto na legislação que regula os processos disciplinares na OAB.
Fundamento legal
Art. 70, Lei 8.906/94
Dica
Lembre-se: recurso sem efeito suspensivo é como um trem que não para na estação.
Pegadinhas
- Cuidado com a aceitação de representações anônimas
- Não confundir o processo disciplinar com o processo judicial