Questão 4 de Empresarial — OAB 2020
Os sócios Antônio, Daniel e Marcos constituíram a sociedade Antônio, Daniel & Marcos Advogados Associados, com sede em São Paulo e filial em Brasília. Após desentendimentos entre eles, Antônio constituiu sociedade unipessoal de advocacia, com sede no Rio de Janeiro. Marcos, por sua vez, retirou-se da sociedade Antônio, Daniel & Marcos Advogados Associados. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Daniel não está obrigado a manter inscrição suplementar em Brasília, já que a sociedade Antônio, Daniel & Marcos Advogados Associados tem sede em São Paulo.
Daniel pode ter que manter a inscrição suplementar em Brasília, dependendo da atividade da filial.
Antônio deverá retirar-se da Antônio, Daniel & Marcos Advogados Associados, já que não pode integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados e uma sociedade unipessoal de advocacia.
Antônio pode ter sociedades diferentes, desde que respeite as regras de cada uma.
Mesmo após Marcos se retirar da sociedade Antônio, Daniel & Marcos Advogados Associados permanece o impedimento para que ele e Antônio representem em juízo clientes com interesses opostos.
Caso Antônio também se retire da Antônio, Daniel & Marcos Advogados Associados, a sociedade deverá passar a ser denominada Daniel Sociedade Individual de Advocacia.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A retirada de um sócio altera a denominação da sociedade de advogados.
Por que a alternativa D está correta
Se Antônio se retirar, a sociedade deve ser renomeada para Daniel Sociedade Individual de Advocacia, pois ele será o único sócio remanescente. Isso ocorre porque a sociedade unipessoal é composta por um único advogado.
Fundamento legal
Art. 1º, § 1º, da Lei 13.247/2016
Dica
Lembre-se: um sócio a menos, nova razão social.
Pegadinhas
- Cuidado com a sede da sociedade
- Não confundir sociedade unipessoal com sociedade simples