Questão 5 de Ética — OAB 2020
Um escritório de renome internacional considera expandir suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos internos para que reflitam os códigos brasileiros de ética profissional, seus dirigentes estrangeiros desejam entender melhor as normas a respeito da relação entre clientes e advogados no país. Sobre esse tema, é correto afirmar que os advogados brasileiros
Alternativas
podem, para a adoção de medidas judiciais urgentes e inadmissíveis, aceitar procuração de quem já tenha patrono constituído, sem prévio conhecimento deste.
Alternativa A — resposta correta
deverão considerar sua própria opinião a respeito da culpa do acusado ao assumir defesa criminal.
Os advogados devem agir com imparcialidade e não deixar que suas opiniões pessoais influenciem a defesa.
podem funcionar, no mesmo processo, simultaneamente, como patrono e preposto de seu cliente, desde que tenham conhecimento direto dos fatos.
Um advogado não pode atuar simultaneamente como patrono e preposto, pois isso gera conflito de interesses.
podem representar, em juízo, clientes com interesses opostos e não integrar a mesma sociedade profissional, mas estiverem reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca.
Advogados não podem representar clientes com interesses opostos, mesmo que não sejam da mesma sociedade.
Gabarito comentado
A relação entre advogados e clientes no Brasil tem regras específicas sobre a procuração.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque permite ao advogado aceitar procuração de quem já tem patrono, visando a urgência da medida. Essa exceção é prevista para garantir a proteção dos direitos do cliente em situações críticas.
Fundamento legal
Art. 5º, inciso XXXV, da CF/88
Dica
Lembre-se: urgência pode quebrar regras de procuração.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre patrono e preposto
- Não confundir representação de interesses opostos com cooperação entre advogados