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Constitucional
Exame 2021-01
Questão 13

Enunciado

No dia 19 de janeiro de 2015, foi eleito o Presidente da República Alfa, para um mandato de quatro anos. Pouco depois, já no exercício do cargo, foi denunciado pelo Ministério Público de Alfa por ter sido flagrado cometendo o crime (comum) de lesão corporal contra um parente. Embarco o referido crime não guarda nenhuma relação com o exercício da função, o Presidente da República Alfa mostra-se temeroso com a possibilidade de ser imediatamente afastado do exercício do presidência e preso. Se a situação ocorrida na República Alfa acontecesse no Brasil, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, dor-se-ia

Alternativas

A

ao afastamento do Presidente da República e o Senado Federal deliberasse dessa maneira por maioria absoluta.

B

a permanência do Presidente da República no exercício da função, embora tenha que responder pelo crime cometido após a finalização de seu mandato.

C

o afastamento do Presidente da República se, após autorização da Câmara dos Deputados, houvesse sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal.

D

a autorização para que o Presidente da República finalizasse seu mandato, caso o Senado Federal assim decidisse, após manifestação da Câmara dos Deputados.

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