Questão 60 de Penal — OAB 2021
Paulo é dono de uma loja de compra e venda de veículos usados. Procurado por um cliente interessado na aquisição de um veículo Audi Q7 e não tendo nenhum similar para vender, Paulo promete ao cliente que conseguiria adquirir modelo no prazo de sete dias. Na seguinte, Paulo verifica que um carro, do mesmo modelo pretendido, estava estacionado no pátio de um supermercado, e assim, aciona Júlio e Felipe, conhecidos furtadores de carros da localidade, promovendo a eles a venda e o veículo após subtração pela dupla, logo pensando na venda vantajosa que faria para o cliente interessado. Júlio e Felipe, tranquilos com a venda que seria realizada, subtraíram o carro referido e Paulo efetuou a compra e o pagamento respectivo. Dias após, Paulo vende o carro para o cliente. Todavia, a polícia identificou a autoria do furto, em razão de ação ter sido monitorada pelo sistema de câmeras do supermercado, sendo o veículo apreendido e recuperado com o cliente de Paulo. Paulo foi denunciado pela prática dos crimes de receptação qualificada e furto qualificado em concurso material. Confirmados integralmente os fatos durante a instrução, inclusive com a confissão de Paulo, sob o ponto de vista técnico, cabe ao advogado de Paulo buscar o reconhecimento do
Alternativas
crime de receptação simples e furto qualificado, em concurso material.
Paulo não é receptador, pois ele cometeu o furto diretamente.
crime de receptação qualificada, apenas.
A receptação qualificada não se aplica, já que ele não adquiriu o bem de um terceiro.
crime de furto qualificado, apenas.
Alternativa C — resposta correta
crime de receptação simples, apenas.
Gabarito comentado
A questão aborda a responsabilidade de Paulo em relação ao furto e à receptação de um veículo.
Por que a alternativa C está correta
Paulo cometeu furto qualificado ao subtrair o carro, não sendo considerado receptador, pois ele participou ativamente do crime. A receptação qualificada não se aplica, pois ele não adquiriu o bem de um terceiro, mas sim do próprio crime que cometeu.
Fundamento legal
Art. 155, CP
Dica
Lembre-se: quem furta não é receptador do próprio furto.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre receptação e participação no furto.
- Não confundir a responsabilidade do autor com a do receptador.