Questão 61 de Penal — OAB 2021
Após uma discussão em razão de futebol, Paulo efetua um disparo de arma de fogo no peito de Armando, pretendendo causar sua morte, empreendendo fuga em seguida. Levado para o hospital por familiares, Armando não é atendido pelo médico plantonista Ismael, que presenciou o estado grave do paciente, mas alegava estar em greve. Armando vem a falecer enquanto aguardava atendimento em uma maca, ficando demonstrado que o não atendimento médico contribuiu para o resultado morte. Revoltados com o resultado, os familiares de Armando procuram você para assistência jurídica, destacando o interesse na habilitação como futuro assistente de acusação. Indagado sobre a responsabilidade penal de Paulo e Ismael, você deverá esclarecer que
Alternativas
Paulo deverá responder por tentativa de homicídio doloso e Ismael, por homicídio doloso consumado em razão da omissão.
Paulo não cometeu tentativa, pois o resultado morte ocorreu.
Paulo deverá responder por homicídio doloso consumado e Ismael, por omissão de socorro qualificada pelo resultado morte.
Alternativa B — resposta correta
Paulo deverá responder por homicídio doloso consumado, e Ismael não praticou conduta típica.
Ismael praticou conduta típica ao omitir socorro, contribuindo para a morte.
Paulo e Ismael deverão responder por homicídio doloso consumado.
Ismael não pode ser responsabilizado por homicídio doloso, pois não disparou a arma.
Gabarito comentado
A questão aborda a responsabilidade penal de Paulo e Ismael em um caso de homicídio e omissão de socorro.
Por que a alternativa B está correta
Paulo cometeu homicídio doloso consumado ao matar Armando, enquanto Ismael, ao não atender, cometeu omissão de socorro qualificada pelo resultado morte.
Fundamento legal
Art. 121, caput e § 2º, e Art. 135 do Código Penal
Dica
Lembre-se: quem mata responde por homicídio, e quem omite socorro pode ser responsabilizado se isso causar morte.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre tentativa e consumação
- Não confundir omissão de socorro com homicídio direto