Questão 72 de Trabalho — OAB 2021
Desde abril de 2019, Denilson é empregado em uma indústria de cosméticos, com carteira profissional assinada. No último contracheque de Denilson verificou-se o pagamento das seguintes parcelas: abono, prêmio, comissão e diária para viagem. Considerando essa situação, assinale a opção que indica a verba que, de acordo com a CLT, integra o salário e constitui base de incidência de encargos trabalhistas.
Alternativas
Abono.
O abono é uma verba eventual e não integra o salário.
Prêmio.
Prêmios são considerados verbas não habituais e não têm caráter salarial.
Comissão.
Alternativa C — resposta correta
Diária para viagem.
Diárias para viagem são reembolsos e não integram o salário.
Gabarito comentado
Comissões são verbas que integram o salário e geram encargos trabalhistas.
Por que a alternativa C está correta
A comissão é considerada parte do salário e, portanto, é base para cálculos de encargos. Ela é paga em razão do trabalho realizado e é habitual na remuneração do empregado.
Fundamento legal
Art. 457, CLT
Dica
Lembre-se: comissão é salário, prêmios e abonos não são.
Pegadinhas
- Cuidado com verbas que parecem salariais, mas são eventuais.
- Não confundir comissão com prêmio, que é esporádico.