Questão 75 de Trabalho — OAB 2021
Bruno era empregado em uma sociedade empresária, na qual atuava como teleoperador de vendas on-line de livros e artigos religiosos, usando, em sua estação de trabalho, computador e headset. Em determinado dia, o sistema de câmeras internas flagrou Bruno acessando, pelo computador, um site pornográfico por 30 minutos, durante o horário de expediente. Esse fato foi levado à direção no dia seguinte, que, indignada, puniu Bruno com suspensão por 40 dias, apesar de nunca ter dito qualquer deslize funcional anterior. Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A punição, tal qual aplicada pela empresa, importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
Alternativa A — resposta correta
A punição é compatível com a gravidade da falta, devendo Bruno retornar ao emprego após os 40 dias de suspensão.
A gravidade da falta não justifica uma suspensão tão longa sem advertências anteriores.
A empresa deveria dispensar Bruno por justa causa, porque pornografia é crime e, como não o fez, considera-se perdoada a falta.
A empresa errou, porque, sendo a primeira falta praticada pelo empregado, a Lei determina que se aplique a pena de advertência.
Gabarito comentado
A punição de Bruno foi desproporcional e injusta segundo a CLT.
Por que a alternativa A está correta
A suspensão de 40 dias é excessiva para uma primeira falta, configurando rescisão injusta. A empresa deveria ter aplicado uma advertência antes de punir severamente.
Fundamento legal
Art. 482, CLT
Dica
Lembre-se: primeira falta geralmente é advertência, não suspensão.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que pornografia é crime, pois não é sempre punível no trabalho.
- Não confundir suspensão com demissão por justa causa, que são diferentes.