Questão 3 de Ética — OAB 2021
Lia, aluna do oitavo período de uma Faculdade de Direito, obteve de certo escritório de advocacia a proposta de um estágio profissional. Assim, pretende providenciar sua inscrição como estagiária junto à OAB. Lia deverá requerer sua inscrição como estagiária junto ao Conselho Seccional em cujo território se situa:
Alternativas
a sede do escritório onde atuará.
A inscrição não é feita no escritório onde o estagiário atuará.
a sede principal da sua atividade de estagiária de advocacia.
A sede da atividade de estagiário não é o critério para a inscrição.
o seu domicílio de pessoa física.
a Faculdade de Direito em que estuda.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A inscrição de estagiários na OAB deve ser feita no Conselho Seccional da faculdade onde estudam.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a inscrição deve ser feita no Conselho Seccional correspondente à instituição de ensino. Isso garante que o estagiário esteja vinculado à sua formação acadêmica.
Fundamento legal
Art. 1º, § 1º, da Resolução nº 2/2015 da OAB
Dica
Lembre-se: onde estuda, onde se inscreve.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre sede do escritório e faculdade
- Não confundir domicílio pessoal com local de inscrição