Questão 4 de Ética — OAB 2021
Anderson, advogado, decidiu renunciar ao mandato outorgado por Adriana. Nessa hipótese, segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar que Anderson continuará a representar Adriana por:
Alternativas
10 dias, contados da notificação de renúncia, ainda que Adriana constitua novo advogado antes desse prazo.
A alternativa A está errada porque a representação cessa se Adriana constituir novo advogado antes.
15 dias, contados da notificação de renúncia, ainda que Adriana constitua novo advogado antes desse prazo.
A alternativa B está errada pois o prazo correto é de 10 dias, não 15.
15 dias, contados da notificação de renúncia, exceto se Adriana constituir novo advogado antes desse prazo.
10 dias, contados da notificação de renúncia, exceto se Adriana constituir novo advogado antes desse prazo.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A renúncia do advogado tem um prazo de transição para evitar prejuízos ao cliente.
Por que a alternativa D está correta
Anderson continuará a representar Adriana por 10 dias após notificação, a menos que ela contrate outro advogado antes. Isso garante tempo para a busca de novo representante legal.
Fundamento legal
Art. 5º, § 4º, da Lei nº 8.906/1994
Dica
Lembre-se: 10 dias é o prazo padrão após a renúncia, a menos que haja novo advogado.
Pegadinhas
- Cuidado com o prazo de 15 dias que aparece em algumas alternativas.
- Não confundir a notificação de renúncia com a efetiva cessação da representação.