Questão 8 de Ética — OAB 2021
Luiz Felipe, advogado, mantém um canal semanal em portal na internet destinado ao público jurídico. Para que a conduta de Luiz Felipe esteja de acordo com as normas relativas à publicidade da profissão de advogado, ele poderá
Alternativas
debater causa sob o patrocínio de outro advogado.
Debater causa de outro advogado pode gerar conflito de interesses.
externar conhecimento que induza o leitor a litigar.
Induzir o leitor a litigar fere o princípio da ética e da boa-fé.
responder a consulta sobre matéria jurídica de forma esporádica.
Alternativa C — resposta correta
fazer referência ao seu telefone e e-mail de contato ao final da coluna.
Referências a contatos pessoais são consideradas publicidade inadequada.
Gabarito comentado
A publicidade do advogado deve seguir normas específicas para não comprometer a ética profissional.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o advogado pode responder consultas de forma esporádica, desde que não caracterize publicidade excessiva. Isso está alinhado com a ética da profissão.
Fundamento legal
Art. 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: publicidade do advogado é sutil, não agressiva.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que qualquer forma de comunicação é permitida.
- Não confundir consultas esporádicas com publicidade contínua.