Questão 10 de Ética — OAB 2021
Norberto Bobbio, em seu livro Teoria do Norma Jurídica, considera a sanção uma das mais significativas características da norma jurídica. Ele diferencia a sanção jurídica da sanção moral e da sanção social, pelo fato de a sanção jurídica ser institucionalizada. Assinale a opção que, segundo Bobbio na obra em referência, expressa as características da sanção institucionalizada.
Alternativas
A sanção que obriga a consciência dos destinatários da norma e que produz um sentimento de culpa, que é a consequência negativa ou desagradável decorrente da eventual violação da norma.
A sanção moral não é institucionalizada e depende da consciência individual.
A sanção que resulta dos costumes e da vida em sociedade em geral, e que possui como fim tornar mais fácil ou menos difícil a convivência social.
A sanção social é baseada em costumes, não em normas jurídicas formais.
A sanção que foi feita para os casos de violação de uma regra primária e que tem uma medida estabelecida dentro de certos termos, para ser executada por pessoas previamente determinadas.
Alternativa C — resposta correta
A sanção instituída pelo direito natural e que decorre da natureza mesma das coisas, da vontade de Deus e da razão humana.
Gabarito comentado
A sanção jurídica é uma característica essencial da norma jurídica, sendo institucionalizada e aplicada por autoridades competentes.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque descreve a sanção jurídica como uma resposta a violações de regras, com medidas definidas e aplicadas por pessoas autorizadas. Isso reflete a institucionalização da sanção, conforme destacado por Bobbio.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas a definição se alinha ao conceito de sanção no direito.
Dica
Lembre-se: sanção jurídica é como uma regra de jogo com penalidades definidas e aplicadas por árbitros.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre sanção moral e jurídica
- Não confundir sanção social com sanção institucionalizada