Empresarial
Exame 2021-02
Questão 34
Questão 34 de Empresarial — OAB 2021
Há grande interesse das sociedades empresariais do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presença de áreas e sensível formação de recifes costeiros. Sob essa hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada.
Alternativas
A
Criar uma Reserva Legal.
B
Criar um Parque Nacional Marinho.
C
Autorizar a criação de uma Zona de Amortecimento.
D
Estabelecer uma Área de Indisponibilidade da Zona Costeira.