Questão 50 de Empresarial — OAB 2021
Em razão das medidas de isolamento social propagadas nos anos de 2020 e 2021, muitos administradores precisaram de orientação quanto à licitude da realização de reuniões ou assembleias de sócios nas sociedades limitadas, de forma digital, ou a possibilidade de modelo híbrido, ou seja, o conclave presencial, mas com a possibilidade de participação remota de sócio, inclusive preferindo voto. Assinale a afirmativa que apresenta a orientação correta.
Alternativas
Na sociedade limitada é vedada tanto a reunião ou assembleia de sócios, de forma digital, quanto a participação do sócio e o voto à distância.
A afirmação é falsa, pois a legislação permite reuniões digitais.
Na sociedade limitada é vedada a reunião ou assembleia de sócios, de forma digital, mas é possível a participação de sócio e o voto à distância.
A alternativa é incorreta, pois a participação e voto à distância são permitidos.
Na sociedade limitada é vedada a participação e voto à distância nas reuniões e assembleias, mas é possível a reunião ou assembleia de forma digital.
Na sociedade limitada é possível tanto a reunião ou a assembleia de sócios, de forma digital, quanto a participação do sócio e o voto à distância.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
As reuniões e assembleias de sócios nas sociedades limitadas podem ser realizadas de forma digital ou híbrida.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a legislação permite a realização de reuniões digitais e a participação remota dos sócios. Isso garante a inclusão e a votação à distância, respeitando a dinâmica atual.
Fundamento legal
Art. 1.075, § 2º, do Código Civil
Dica
Lembre-se: digital e híbrido são permitidos, como uma videoconferência com votos online.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que tudo deve ser presencial
- Não confundir a proibição de assembleias com a proibição de participação remota