Questão 62 de Penal — OAB 2021
Após o expediente, Márcio saiu com seus colegas de trabalho para comemorar o sucesso das vendas naquele mês e sua escolha como melhor funcionário do período. Ao chegarem ao bar, Márcio entregou a chave de seu carro aos colegas, alertando-os que iria beber até se embriagar e cair. Após cumprir a promessa feita aos colegas, Márcio, completamente alterado, se dirigiu até o caixa do bar para pagar sua conta. Devido a divergências quanto à quantidade de bebida consumida, Márcio iniciou uma forte discussão com o atendente do estabelecimento e arremessou a garrafa de cerveja que segurava em sua direção, acertando a cabeça do funcionário e causando-lhe ferimentos de natureza grave. Preocupado com as consequências jurídicas de seu ato, Márcio o(a) procura, na condição de advogado(a), para assistência técnica. Considerando apenas as informações expostas, sob o ponto de vista técnico, você, como advogado(a), deverá esclarecer que a conduta praticada por Márcio configura:
Alternativas
crime de lesão corporal grave, diante da embriaguez culposa, podendo ser reconhecida causa de diminuição de pena, já que a embriaguez era completa.
A embriaguez culposa não se aplica, pois Márcio se embriagou voluntariamente.
conduta típica e ilícita, mas não culpável, diante da embriaguez culposa, afastando a culpabilidade do agente.
A embriaguez não afasta a culpabilidade, pois foi voluntária.
crime de lesão corporal grave, com reconhecimento de agravante, diante da embriaguez preordenada.
crime de lesão corporal grave, diante da embriaguez voluntária.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Márcio cometeu lesão corporal grave ao agredir o atendente do bar.
Por que a alternativa D está correta
A embriaguez voluntária não exclui a culpabilidade, e a lesão foi grave. Portanto, Márcio responde pelo crime de lesão corporal grave.
Fundamento legal
Art. 129, § 1º, II do Código Penal
Dica
Lembre-se: embriaguez voluntária = responsabilidade plena.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre embriaguez culposa e voluntária.
- Não confundir lesão corporal com lesão leve ou leveza da pena.