Questão 72 de Trabalho — OAB 2021
Um grupo de investidores está estimando custos para montar empresas em diversos ramos. Por isso, procuraram você, como advogado(a), para serem informados sobre os custos dos adicionais de periculosidade e insalubridade nas folhas de pagamento. Sobre a orientação dada, de acordo com o texto da CLT, assinale a alternativa correta.
Alternativas
O adicional de insalubridade varia entre os graus mínimo, médio e máximo sobre o salário mínimo; o de periculosidade tem percentual fixo: 30% do salário básico do empregado.
Alternativa A — resposta correta
Os adicionais de periculosidade e insalubridade variam entre os graus mínimo, médio e máximo, sendo, respectivamente, de 10%, 20% e 30% do salário dos empregados.
Os adicionais não variam entre graus para periculosidade, que é fixo.
As atividades com inflamáveis, explosivos e energia elétrica são consideradas as de maior risco, com um adicional de 50% sobre as remunerações dos empregados.
O adicional de periculosidade é de 30%, não 50%.
O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou periculosidade só pode cessar com a mudança de função ou por determinação judicial.
O direito ao adicional pode cessar por outros motivos, não apenas mudança de função ou decisão judicial.
Gabarito comentado
Os adicionais de insalubridade e periculosidade têm regras específicas na CLT.
Por que a alternativa A está correta
O adicional de insalubridade varia conforme o grau, enquanto o de periculosidade é fixo em 30% do salário básico. Isso está de acordo com a legislação trabalhista.
Fundamento legal
Art. 192 e Art. 193 da CLT
Dica
Lembre-se: insalubridade varia, periculosidade é sempre 30%.
Pegadinhas
- Cuidado com os percentuais, especialmente o de periculosidade.
- Não confundir insalubridade com periculosidade, que têm regras diferentes.