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Internacional
Exame 2022-01
Questão 18

Enunciado

Você está trabalhando, como advogada(o), para um grupo de estudantes universitários com deficiência visual. Eles relataram ter muita dificuldade para estudar, pois há pouquíssima disponibilidade de obras científicas com acessibilidade. Para preparar sua atuação no acesso ao Tratado de Marrakech para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso. Como ponto de partida do seu caso, exemplificar em formato acessível, segundo o Tratado de Marrakech, deve ser entendido como

Alternativas

A

disponibilização da obra no sistema de escrita e leitura tátil baseada em símbolos em relevo, conhecido como método Braille.

B

venda do reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas por preços de no máximo 30% do valor de mercado destinada exclusivamente às pessoas com deficiência visual. As empresas editoras contarão com isenções tributárias para compensar o custo de produção.

C

reprodução de uma obra de uma maneira ou forma alternativa que dê aos beneficiários acesso à obra, inclusive para permitir que a pessoa tenha acesso de maneira tão prática e cómoda como uma pessoa sem deficiência visual ou sem outras dificuldades para acesso ao texto impresso.

D

exemplar disponível para as pessoas com deficiência visual em bibliotecas que tenham horários disponíveis durante todo o seu horário de funcionamento.

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