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Constitucional
Exame 2022-01
Questão 20

Enunciado

Klaus, nascido na Alemanha, é filho de Ângela, também alemã, e de Afonso, brasileiro, que estava no país germânico porque fora contratado por empresa privada local, como engenheiro mecânico. Klaus, com 18 anos, resolve seguir os passos do pai e vem para o Brasil cursar engenharia na reconhecida universidade federal. Para tanto, a fim de concorrer às vagas comuns, deseja ter reconhecida a nacionalidade brasileira. Acerca do caso narrado, e com base no que dispõe a Constituição da República, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A

Klaus não poderá optar pela nacionalidade brasileira, pois Afonso, ainda brasileiro, não reside na Alemanha a serviço do Brasil.

B

Klaus poderá ter reconhecida a condição de brasileiro nato se fixar residência no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira, ainda que não tenha sido registrado em repartição brasileira competente na Alemanha.

C

Tendo em vista que Klaus já atingiu a maioridade, poderá requerer a nacionalidade brasileira apenas na condição de naturalizado.

D

A comunicação em língua portuguesa mostra-se como condição para a obtenção da nacionalidade brasileira por Klaus.

Resposta Correta Bloqueada

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