Questão 38 de Penal — OAB 2022
Luiz, sem filhos, é casado com Aline sob o regime de comunhão universal. Na ode de 2018, Luiz perdeu o pai, Mário. Como seu irmão, Rogério, morava em outra cidade e sua mãe, Catarina, precisava de cuidados diários, Luiz levou-a para morar junto dele e de Aline. Durante a pandemia de Covid-19, tanto Luiz, quanto Catarina contrairam a doença e foram internados. Ambos não resistiram e no dia 30 de junho, Luiz faleceu, sem deixar testamento. Catarina morreu no dia 15 de agosto, também sem deixar testamento. Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A herança de Catarina deve dividir-se entre Luiz (seu herdeiro de direito recebido) e Rogério.
Luiz não pode herdar Catarina, pois ela faleceu após ele.
Rogério será herdeiro de Catarina e, na sucessão de Luiz, serão chamadas Aline e Catarina (seu herdeiro), Rogério, receberá o quinhão como parte de herança deixada pela mãe.
Alternativa B — resposta correta
Aline não será herdeira de Rogério, em razão do casamento reger-se pela comunhão universal de bens.
Aline é herdeira de Luiz e não tem relação de herança com Rogério.
Rogério será herdeiro de Catarina e apenas Aline será herdeira de Luiz.
Rogério herda Catarina, mas Aline também herda Luiz, não apenas ela.
Gabarito comentado
A sucessão é regulada pela ordem de herança quando não há testamento.
Por que a alternativa B está correta
Rogério herda Catarina, e Aline, como esposa de Luiz, herda parte da herança dele. Assim, Rogério recebe a parte que cabe à mãe na sucessão de Luiz.
Fundamento legal
Art. 1.829, CC
Dica
Lembre-se: a ordem de herança é importante e a esposa sempre herda do marido.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre herança e legados
- Não confundir a ordem de falecimento com a ordem de herança