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Penal
Exame 2022-01
Questão 38

Enunciado

Luiz, sem filhos, é casado com Aline sob o regime de comunhão universal. Na ode de 2018, Luiz perdeu o pai, Mário. Como seu irmão, Rogério, morava em outra cidade e sua mãe, Catarina, precisava de cuidados diários, Luiz levou-a para morar junto dele e de Aline. Durante a pandemia de Covid-19, tanto Luiz, quanto Catarina contrairam a doença e foram internados. Ambos não resistiram e no dia 30 de junho, Luiz faleceu, sem deixar testamento. Catarina morreu no dia 15 de agosto, também sem deixar testamento. Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

A herança de Catarina deve dividir-se entre Luiz (seu herdeiro de direito recebido) e Rogério.

B

Rogério será herdeiro de Catarina e, na sucessão de Luiz, serão chamadas Aline e Catarina (seu herdeiro), Rogério, receberá o quinhão como parte de herança deixada pela mãe.

C

Aline não será herdeira de Rogério, em razão do casamento reger-se pela comunhão universal de bens.

D

Rogério será herdeiro de Catarina e apenas Aline será herdeira de Luiz.

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