Questão 50 de Empresarial — OAB 2022
A sociedade cooperativa é dotada de características próprias que lhe atribuem singularidade em relação a outros tipos societários, dentre elas o critério de distribuição de resultados. Das alternativas abaixo, assinale a única que indica corretamente tal critério.
Alternativas
A distribuição dos resultados é realizada proporcionalmente ao valor da quota-parte de cada sócio, salvo disposição diversa do estatuto.
A distribuição não é proporcional à quota-parte, mas sim às operações.
A distribuição dos resultados é realizada proporcionalmente ao valor dos bens conferidos por cada cooperado, para formação do capital social.
A distribuição não se baseia nos bens conferidos, mas nas operações realizadas.
A distribuição dos resultados é realizada proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado.
Alternativa C — resposta correta
A distribuição dos resultados é realizada proporcionalmente à contribuição de cada cooperado, para formação dos Fundos de Reserva e de Assistência Técnica Educacional e Social.
Gabarito comentado
A distribuição de resultados em sociedades cooperativas é única e se baseia nas operações dos sócios.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a distribuição é proporcional ao valor das operações realizadas pelo sócio. Além disso, pode-se atribuir um juro fixo ao capital realizado.
Fundamento legal
Art. 5º, Lei 5.764/71
Dica
Lembre-se: cooperativa é sobre operações, não sobre quotas ou bens.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre quota-parte e operações
- Não confundir a distribuição de resultados com contribuições para fundos