Questão 60 de Penal — OAB 2022
Gabriel, funcionário há 20 (vinte) dias de uma loja de eletrodomésticos, subtrai, por querer pessoa, que Ricardo, seu amigo de longa data, pretendia furtar o estabelecimento em que trabalhava, após o encerramento do expediente daquele dia, apenas não decidindo o autor do fato como faria para ingressar no local sem acionar o alarme. Ciente do plano de Ricardo, Gabriel, pretendendo facilitar o ato de seu amigo, sem que ele ao que parece soubesse, ao sair do trabalho naquela ida, deixou propositalmente aberto o portão de acesso à loja, designando os alarmes. Ricardo, ao chegar ao local, percebeu o portão de acesso aberto, entrou no estabelecimento e furtou diversos bens de seu interior. Após investigação, todos os fatos são descobertos. Os proprietários do estabelecimento lesado, então, procuram a assistência de um advogado, esclarecendo que tomaram conhecimento de que Gabriel, após o crime, faleceram em razão de doença pré-existente. Considerando apenas as informações expostas, o advogado deverá esclarecer os lesados que Gabriel poderá ser responsabilizado pelo crime de.
Alternativas
furto qualificado pelo concurso de pessoas.
Alternativa A — resposta correta
furto simples, sem a qualificação do concurso de pessoas em razão da ausência do elemento subjetivo.
O furto simples não se aplica, pois houve concurso de pessoas.
furto simples, sem a qualificação do concurso de pessoas em razão da contribuição ter sido íncua para a consumação delitiva.
A contribuição de Gabriel foi relevante para a consumação do furto.
favorecimento real, mas não poderá ser imputado o crime de furto, simples ou qualificado.
Gabriel não pode ser responsabilizado apenas por favorecimento, pois participou do furto.
Gabarito comentado
Gabriel facilitou o furto de Ricardo, configurando concurso de pessoas.
Por que a alternativa A está correta
Gabriel agiu para ajudar Ricardo a cometer o furto, caracterizando a participação no crime. Isso configura furto qualificado pelo concurso de pessoas.
Fundamento legal
Art. 29 do Código Penal
Dica
Lembre-se: concurso de pessoas é quando alguém ajuda outro a cometer um crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a participação deve ser ativa; ajudar também conta.
- Não confundir favorecimento com participação direta no crime.