Questão 63 de Penal — OAB 2022
Joana, sob influência do estado puerperal, levantou da cama do quarto do hospital, onde estava internada após o parto, com o propósito de matar seu filho recém-nascido, que se encontrava no berçário. Aproveitando-se da distração do segurança que, ao sair para ir ao banheiro, deixara sua arma sobre a mesa no corredor, Joana pega a arma e se dirige até o vidro do berçário. Lá chegando, identifica o berço de seu filho, aponta a arma e efetua o disparo. Ocorre que, devido ao tranco da arma, Joana erra o disparo e atinge o berço onde estava o filho de Maria. Acerca do caso, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
Alternativas
homicídio, uma vez que acertou o filho de Maria e não o seu próprio filho.
Homicídio não se aplica, pois a intenção era matar seu filho, não o de Maria.
infanticídio, em razão da incidência do erro sobre a pessoa.
Erro sobre a pessoa não é o motivo correto, pois a intenção de Joana era clara.
infanticídio, em razão da incidência do erro na execução.
Alternativa C — resposta correta
infanticídio, em razão da incidência do resultado diverso do pretendido.
Gabarito comentado
Joana comete infanticídio ao tentar matar seu filho, mas erra o alvo.
Por que a alternativa C está correta
Joana responde por infanticídio porque o crime foi cometido sob influência do estado puerperal e houve erro na execução. O foco é a intenção de matar o próprio filho, mesmo que tenha atingido outra criança.
Fundamento legal
Art. 123 do Código Penal
Dica
Lembre-se: infanticídio é sobre a intenção de matar o filho, independente do alvo atingido.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre homicídio e infanticídio
- Não confundir erro na execução com erro sobre a pessoa