Questão 2 de Ética — OAB 2022
Maria, advogada, sente falta de confiança na relação profissional que mantém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria extrema essa impressão a Pedro, mas as dúvidas existentes não são dissipadas. Maria decide, então, renunciar ao mandato. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o ato de renúncia ao patrocínio
Alternativas
excluirá a responsabilidade de Maria por danos eventualmente causados a Pedro após dois dias da notificação, salvo se for substituída antes do término desse prazo.
A responsabilidade do advogado não se extingue automaticamente após dois dias.
obrigará Maria a depositar em juízo bens, valores e documentos que lhe hajam sido confiados e ainda estejam em seu poder.
O advogado não é obrigado a depositar bens ou documentos ao renunciar.
fará cessar de imediato a responsabilidade profissional de Maria pelo acompanhamento da causa.
A responsabilidade do advogado persiste até a efetiva substituição ou conclusão do processo.
deverá ser feita sem menção do motivo que a determinou.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A renúncia ao mandato pelo advogado deve ser feita sem justificar o motivo.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o advogado não é obrigado a explicar sua decisão de renunciar. A ética profissional permite essa renúncia sem justificativas.
Fundamento legal
Art. 5º, inciso II, do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: renunciar é como sair de um jogo sem dar explicações.
Pegadinhas
- Cuidado com prazos de responsabilidade após a renúncia
- Não confundir renúncia com rescisão de contrato