Questão 13 de Constitucional — OAB 2022
Doralice, brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em Roma (Itália), conheceu Rocco, italiano, e com ele se casa. Em Milão, em 1998, nasceu Guiseppe, filho do casal, sendo registrado inicialmente em repartição pública italiana. Porém, recentemente, Guiseppe, que promoveu grande afinidade com a cultura brasileira, externou a seus pais e amigos duas ambições: adquirir a nacionalidade brasileira e integrar os quadros do Itamaraty, na condição de diplomata brasileiro. Por decorrência, então, um escritório de advocacia no Brasil paraencher as condições necessárias para atingir seus objetivos. De acordo com o sistema jurídico-constitucional brasileiro, Guiseppe poderá
Alternativas
poderá exercer qualquer cargo público no âmbito da República Federativa do Brasil, uma vez que, por ser filho de pessoa detentora da nacionalidade brasileira, já possui a condição de brasileiro nato.
Guiseppe não é brasileiro nato apenas por ser filho de brasileira, pois não reside no Brasil.
poderá atingir o seu objetivo de ser diplomata brasileiro caso lhe seja reconhecida a condição de brasileiro nato, status que somente seria alcançado se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira.
Alternativa B — resposta correta
poderá adquirir a nacionalidade brasileira na condição de brasileiro naturalizado e, assim, seguir a carreira diplomática, pois a Constituição veda qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
A Constituição faz distinção entre brasileiros natos e naturalizados, afetando a carreira diplomática.
não poderá seguir a carreira diplomática pela República Federativa do Brasil, já que sua situação concreta apenas lhe oferece a possibilidade de adquirir a nacionalidade brasileira pela via da naturalização.
Guiseppe pode adquirir a nacionalidade, mas não é naturalizado automaticamente.
Gabarito comentado
Guiseppe, filho de brasileira, pode se tornar diplomata se for reconhecido como brasileiro nato.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque Guiseppe precisa residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira para ser considerado brasileiro nato. Somente assim ele pode seguir a carreira diplomática.
Fundamento legal
Art. 12, I, 'a', CF/88
Dica
Lembre-se: para ser brasileiro nato, é preciso residir no Brasil e optar pela nacionalidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre brasileiro nato e naturalizado.
- Não confundir a nacionalidade com a possibilidade de exercer cargos públicos.