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Constitucional
Exame 2022-02
Questão 13

Enunciado

Doralice, brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em Roma (Itália), conheceu Rocco, italiano, e com ele se casa. Em Milão, em 1998, nasceu Guiseppe, filho do casal, sendo registrado inicialmente em repartição pública italiana. Porém, recentemente, Guiseppe, que promoveu grande afinidade com a cultura brasileira, externou a seus pais e amigos duas ambições: adquirir a nacionalidade brasileira e integrar os quadros do Itamaraty, na condição de diplomata brasileiro. Por decorrência, então, um escritório de advocacia no Brasil paraencher as condições necessárias para atingir seus objetivos. De acordo com o sistema jurídico-constitucional brasileiro, Guiseppe poderá

Alternativas

A

poderá exercer qualquer cargo público no âmbito da República Federativa do Brasil, uma vez que, por ser filho de pessoa detentora da nacionalidade brasileira, já possui a condição de brasileiro nato.

B

poderá atingir o seu objetivo de ser diplomata brasileiro caso lhe seja reconhecida a condição de brasileiro nato, status que somente seria alcançado se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira.

C

poderá adquirir a nacionalidade brasileira na condição de brasileiro naturalizado e, assim, seguir a carreira diplomática, pois a Constituição veda qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

D

não poderá seguir a carreira diplomática pela República Federativa do Brasil, já que sua situação concreta apenas lhe oferece a possibilidade de adquirir a nacionalidade brasileira pela via da naturalização.

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