Pular para o conteúdo principal
Penal
Exame 2022-02
Questão 37

Enunciado

João da Silva, buscando acomodar os quatro filhos, conforme cada um se casando, construiu casas sucessivas em cima de seu imóvel, localizado no Morro Santa Marta, na cidade do Rio de Janeiro. Cada uma das casas é uma unidade distinta do original, construídas como unidades autônomas. Com o casamento de Carlos, seu filho mais novo, ele já havia requerido quatro unidades imobiliárias autônomas, constituídas em matrícula própria, além do pavimento original, onde João reside com sua esposa, Sirene. Ao entrar, pouco tempo depois, João assume que teve uma filha fora do casamento e resolve construir mais uma casa, em cima do pavimento de Carlos, a fim de que sua filha possa residir com seu marido. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

João poderá construir nova casa para sua filha, mesmo que a construção não seja feita no subsolo, pois o direito real de que ele se abrange a cessão de superfícies superiores em relação à construção-base.

B

João poderá construir a casa para sua filha, tendo em vista se tratar de direito real de superfície e por ser o proprietário da construção-base.

C

João não poderá construir a casa para sua filha, uma vez que o direito real de que lhe se limita a apenas pavimentos adicionais à construção-base.

D

João só poderá construir a casa para sua filha mediante autorização expressa dos titulares das unidades, respeitadas as posturas edilícias e urbanísticas vigentes.

Resposta Correta Bloqueada

Crie sua conta gratuita para ver a resposta correta e acessar milhares de questões oficiais da OAB

Pratique com +10.000 questões oficiais

Acesse todas as questões de todos os exames da OAB, com estatísticas detalhadas, explicações com IA e simulados personalizados