Questão 49 de Tributário — OAB 2022
A fisioterapeuta Alhandra Mogeiro tem um consultório em que realiza seus atendimentos nos atende, também, em domicilio. Doutora Alhandra não conta com auxiliares ou colaboradores, mas tem uma página na Internet exclusivamente para marcação de consultas e comunicação com seus clientes. Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Não se trata de empresária individual em razão do exercício de profissão liberal e prestação de serviços com finalidade lucrativa.
Alternativa A — resposta correta
Trata-se de empresária individual em razão do exercício de profissão intelectual e não há atuação de colaboradores.
A alternativa B está errada pois a ausência de colaboradores impede a configuração de empresária individual.
Não se trata de empresária individual em razão do exercício de profissão intelectual só configurar empresa com o concurso de colaboradores.
A alternativa C é incorreta, pois a profissão intelectual não exige colaboradores para ser considerada empresa.
Trata-se de empresária individual em razão do exercício de profissão intelectual com emprego de elemento de empresa pela manutenção da página na Internet.
A alternativa D está errada, pois a manutenção de uma página na Internet não caracteriza a atividade como empresarial.
Gabarito comentado
O exercício de profissão liberal não caracteriza empresária individual.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a fisioterapeuta exerce uma profissão liberal, que não se enquadra na definição de empresária individual. A prestação de serviços com finalidade lucrativa não altera essa classificação.
Fundamento legal
Art. 966, CC
Dica
Lembre-se: profissão liberal = não empresária.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre profissão liberal e atividade empresarial.
- Não confundir a presença de colaboradores com a definição de empresária individual.