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Ética
Exame 2022-02
Questão 55

Enunciado

Paolo e Ana Sávia, casados há mais de 10 anos, sob o regime de comunhão parcial de bens, contratam, ao longo do casamento, um patrimônio que conta com diversos bens de luxo, mansões, fazendas, dentre outros bens. Certo dia, Paolo e uma empresa e venda realizada 3 anos após o casamento, Paolo é citado em uma ação que versa sobre direito real imobiliário. Ana Sávia, ao saber do fato, vai até seu advogado e questiona se ela deveria ser citada, pois envolve patrimônio familiar. Sobre o assunto, o advogado responde corretamente que, no caso em apreço,

Alternativas

A

Ana Sávia deve ser citada, pois existe litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que versa sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

B

Ana Sávia não deve ser citada, pois existe litisconsórcio passivo facultativo entre os cônjuges em ação que versa sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

C

Ana Sávia não deve ser citada, pois não existe litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que versa sobre direito real imobiliário.

D

Ana Sávia deve ser citada, pois existe litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que versa sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

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