Questão 58 de Administrativo — OAB 2022
Para satisfazer sentimento pessoal, já que tinha grande relação de amizade com Joana, Alan, na condição de funcionário público, deixou de praticar ato de ofício em benefício da amiga. O supervisor de Alan, todavia, identificou o ocorrido e praticou o ato que Alan havia omitido, informando os fatos em procedimento administrativo próprio. Após a conclusão do procedimento administrativo, o Ministério Público denunciou Alan pelo crime de corrupção passiva consumado, destacando que a vantagem obtida poderia ser de qualquer natureza para tipificação do delito. Confirmados os fatos durante a instrução, caberá à defesa técnica de Alan pleitear sob o ponto de vista técnico, no momento das alegações finais,
Alternativas
o reconhecimento da tentativa em relação ao crime de corrupção passiva.
Não houve tentativa, pois a omissão foi consumada.
a desclassificação para o crime de prevaricação, na forma tentada.
A prevaricação foi consumada, não tentada.
a desclassificação para o crime de prevaricação, na forma consumada.
Alternativa C — resposta correta
o reconhecimento da prática do crime de condescendência criminosa, na forma consumada.
Gabarito comentado
O caso envolve a omissão de ato de ofício por um funcionário público em benefício de uma amiga.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque Alan, ao deixar de praticar o ato, cometeu prevaricação, não corrupção passiva. A corrupção passiva exige vantagem indevida, enquanto a prevaricação se refere à omissão de dever funcional.
Fundamento legal
Art. 319 do Código Penal
Dica
Lembre-se: prevaricação é omitir, corrupção é obter vantagem.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre corrupção passiva e prevaricação
- Não confundir prevaricação tentada com consumada