Questão 63 de Penal — OAB 2022
Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela prática do crime de lesão corporal grave, a pena de 1 ano e oito meses de reclusão, tendo o trânsito ocorrido em 14 de abril de 2016. Uma vez que preenchia os requisitos legais, o magistrado houve, por bem, conceder a ele o benefício da suspensão condicional da pena pelo período de 2 anos. Por ter cumprido todas as condições impostas, teve sua pena extinta em 18 de abril de 2018. No dia 15 de maio de 2021, Paulo foi preso pela prática do crime de roubo. Diante do caso narrado, caso Paulo venha a ser condenado pela prática do crime de roubo, deverá ser considerado
Alternativas
reincidente, na medida em que, uma vez condenado com trânsito em julgado, o agente não recupera a primariedade.
A primariedade pode ser recuperada após o cumprimento da pena.
reincidente, em razão de não ter passado o prazo desde a extinção da pena pelo crime anterior.
O prazo para a recuperação da primariedade é de 5 anos após a extinção da pena.
primário, em razão de ter cumprido o prazo para a recuperação de primariedade.
Alternativa C — resposta correta
primário, em razão de a reincidência exigir a prática do mesmo tipo penal, o que não ocorreu no caso de Paulo.
Gabarito comentado
A primariedade é recuperada após o cumprimento da pena e do prazo legal.
Por que a alternativa C está correta
Paulo cumpriu todas as condições da suspensão condicional da pena, extinguindo sua pena e recuperando a primariedade. Assim, ele é considerado primário ao ser condenado pelo novo crime.
Fundamento legal
Art. 64, CP
Dica
Lembre-se: pena cumprida, primariedade recuperada.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a reincidência é automática após qualquer condenação.
- Não confundir o tipo penal com a recuperação da primariedade.