Questão 2 de Ética — OAB 2022
O advogado João ajuizou uma lide temerária em favor de seu cliente Flávio. Sobre a responsabilidade de João, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
João será solidariamente responsável com Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.
Alternativa A — resposta correta
João será solidariamente responsável com Flávio independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.
A responsabilidade solidária não é automática sem prova de conluio.
João será responsável subsidiariamente a Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.
João não é responsável subsidiariamente, mas solidariamente em caso de conluio.
Flávio será responsabilizado subsidiariamente a João independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.
Flávio não é responsabilizado subsidiariamente sem prova de conluio.
Gabarito comentado
A responsabilidade do advogado em casos de lide temerária depende da prova de conluio.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque João só será solidariamente responsável se houver conluio para lesar a parte contrária. Sem essa prova, a responsabilidade não é automática.
Fundamento legal
Art. 80, do Código de Processo Civil
Dica
Lembre-se: conluio é a chave para a responsabilidade solidária.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre responsabilidade solidária e subsidiária.
- Não confundir conluio com mera participação na lide.