Questão 4 de Trabalho — OAB 2022
Receém formadas e inscritas na OAB, as amigas Fernanda e Júlia desejam ingressar no mercado de trabalho. Para tanto, avaliam se devem construir sociedade unipessoal de advocacia ou atuar em sociedade simples de prestação de serviços de advocacia. Constituída a sociedade, Fernanda e Júlia devem observar que
Alternativas
a sociedade unipessoal de advocacia adquire personalidade jurídica com o registro provisório dos seus atos constitutivos no cartório de registro civil de pessoas jurídicas, sujeito à homologação da OAB.
A sociedade unipessoal adquire personalidade jurídica com o registro definitivo, não provisório.
as procuradorias devem ter outorgada a sociedade de advocacia e indicar individualmente os advogados que dela fazem parte.
As procuradorias não precisam ter a sociedade de advocacia outorgada, mas sim os advogados.
poderão integrar simultaneamente uma sociedade de advocacia e uma sociedade unipessoal de advocacia sem de mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional.
os advogados integrantes da sociedade não poderão representar em juízo clientes de interesses opostos.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a formação de sociedades de advocacia e suas limitações éticas.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque advogados não podem representar interesses opostos, garantindo a ética na profissão. Isso protege a confiança dos clientes na advocacia.
Fundamento legal
Art. 15 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: 'interesses opostos' = 'ética em primeiro lugar'.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre sociedade unipessoal e sociedade simples.
- Não confundir a necessidade de registro provisório com o definitivo.