Pular para o conteúdo principal
Penal
Exame 2022-03
Questão 42

Enunciado

Maria deu à luz um bebê cujo nome ainda não havia escolhido. No momento do parto, o médico optou por escrever apenas "José" na pulseira de identificação do bebê. Ocorre que, por conta do nome escolhido mesmo dia, nasceram mais três bebês, dois dos quais foram nomeados pelos pais de José, e o médico acabou por confundir os bebês e entregá-los às mães. Temerosos de que tal situação viesse a criar problemas, o médico escondeu de todos a confusão e entregou um dos bebês, ao acaso, para Maria amamentar, ficando a cargo do destino ser ele o correto ou não. A situação descrita revela, especificamente,

Alternativas

A

o cometimento de infração administrativa, consubstanciada em negligência profissional, passível de investigação ética, somente.

B

a prática de crime específico previsto no ECA, consubstanciada na conduta de deixar o médico de identificar corretamente o neonato a parturiente.

C

a prática de crime do Código Penal, consubstanciada na conduta de falsidade ideológica ao obliterar as informações de identificação do neonato.

D

a prática de crime do Código Penal, consubstanciada na conduta de falsidade documental pela certificação inverídica da identificação do neonato.

Resposta Correta Bloqueada

Crie sua conta gratuita para ver a resposta correta e acessar milhares de questões oficiais da OAB

Pratique com +10.000 questões oficiais

Acesse todas as questões de todos os exames da OAB, com estatísticas detalhadas, explicações com IA e simulados personalizados