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Penal
Exame 2022-03
Questão 60

Enunciado

Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel. Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e começou a afundar. Tainá e Raquel nadaram, desesperadamente, em direção a um tronco de árvore que flutuava no mar. Apesar de grande, o tronco não era grande o suficiente para suportar as duas amigas ao mesmo tempo. Percebendo isso, Raquel subiu no tronco e deixou Tainá afundar, como único meio de salvar a própria vida. A partir do caso relatado, assinale a opção que indica a natureza da conduta praticada por Raquel.

Alternativas

A

Raquel deverá responder pelo crime de omissão de socorro.

B

Raquel agiu em legítima defesa, causa excludente de ilicitude.

C

Raquel deverá responder pelo crime de homicídio consumado.

D

Raquel agiu em estado de necessidade, causa excludente de ilicitude.

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