Questão 61 de Penal — OAB 2022
Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma joalheria. Os dois ingressaram na loja, Alfredo, com o emprego de arma de fogo, e Túlio, que era vendedor, abraça a vitrine e entrega os objetos expostos. Enquanto Alfredo excluía as gavetas da frente da loja, Túlio ingressa nos fundos do estabelecimento com Fernanda, uma bissexual, mas que, em razão de joias valiosas, momento em que decidiu levá-la ao banheiro e, então, mantêm com Fernanda conjunção carnal. Após, Túlio e Alfredo fogem com as mercadorias. Em relação às condutas praticadas por Túlio e Alfredo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Túlio e Alfredo responderão por roubo duplamente circunstanciado, pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, e pelo delito de estupro, em concurso material.
A alternativa A está errada porque não se pode considerar o roubo como duplamente circunstanciado.
Túlio responderá por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Alfredo responderá por roubo duplamente circunstanciado, pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo.
A alternativa B está incorreta pois Túlio não pode ser responsabilizado apenas por roubo, mas também por estupro.
Alfredo e Túlio responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Túlio também responderá por estupro, em concurso material.
Alternativa C — resposta correta
Túlio e Alfredo responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Túlio responderá por estupro, ao passo que Alfredo responderá por participação de menor importância no delito de estupro.
Gabarito comentado
Túlio e Alfredo praticaram roubo e Túlio cometeu estupro durante a ação.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque ambos responderão por roubo com arma e concurso de pessoas, e Túlio também por estupro, que é um crime distinto. O concurso material se aplica pois as condutas são autônomas.
Fundamento legal
Art. 157 e Art. 213 do Código Penal
Dica
Lembre-se: roubo + estupro = concurso material, não duplo roubo.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre roubo e estupro
- Não confundir concurso material com concurso formal