Questão 9 de Ética — OAB 2023
“...a justiça tem um papel a desempenhar no determinando do que é o direito.” Ronald Dworkin Um dos mais importantes debates no âmbito da Filosofia do Direito é a relação entre direito e moral. Esse tema costuma dividir o posicionamento de positivistas e não positivistas. Ronald Dworkin, um dos mais influentes filósofos do direito contemporâneo, em seu livro A Justiça de Toga, se posiciona expressamente sobre essa questão. Assinale a opção que expressa o posicionamento desse autor no livro em referência.
Alternativas
A moral é parte do Direito porque, ao tomar decisões no âmbito de um processo judicial, um juiz ou uma juíza devem julgar de acordo com a sua consciência, seguindo aquilo que acham correto.
A moral não deve ser a única base para decisões judiciais, pois o juiz deve seguir a lei.
O Direito não se confunde com a moral, pois são formas distintas de conhecimento. Além disso, a normatividade é a norma moral possuem formas diferentes, sendo a primeira subjetiva e a segunda objetiva.
O positivismo nega a confusão entre direito e moral, mas Dworkin argumenta que eles estão interligados.
A moral e o Direito devem ser tratados como áreas específicas e distintas do conhecimento, a menos que o legislador inclua critérios morais no direito positivo, como em que eles seriam complementares, embora independentes.
O Direito deveria ser tratado como segmento da moral, não como algo separado dela. Dessa forma, a teoria jurídica deveria ser considerada uma parte especial da política.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O debate entre direito e moral é central na Filosofia do Direito.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque Dworkin defende que o Direito é uma extensão da moral, influenciando a prática jurídica. Ele vê a teoria jurídica como parte da política, interligando normas e valores morais.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas a obra de Dworkin fundamenta essa relação.
Dica
Lembre-se: Direito é moral aplicada na prática.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que direito e moral são sempre separados.
- Não confundir a visão de Dworkin com o positivismo estrito.