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Ética
Exame 2023-01
Questão 9

Enunciado

“...a justiça tem um papel a desempenhar no determinando do que é o direito.” Ronald Dworkin Um dos mais importantes debates no âmbito da Filosofia do Direito é a relação entre direito e moral. Esse tema costuma dividir o posicionamento de positivistas e não positivistas. Ronald Dworkin, um dos mais influentes filósofos do direito contemporâneo, em seu livro A Justiça de Toga, se posiciona expressamente sobre essa questão. Assinale a opção que expressa o posicionamento desse autor no livro em referência.

Alternativas

A

A moral é parte do Direito porque, ao tomar decisões no âmbito de um processo judicial, um juiz ou uma juíza devem julgar de acordo com a sua consciência, seguindo aquilo que acham correto.

B

O Direito não se confunde com a moral, pois são formas distintas de conhecimento. Além disso, a normatividade é a norma moral possuem formas diferentes, sendo a primeira subjetiva e a segunda objetiva.

C

A moral e o Direito devem ser tratados como áreas específicas e distintas do conhecimento, a menos que o legislador inclua critérios morais no direito positivo, como em que eles seriam complementares, embora independentes.

D

O Direito deveria ser tratado como segmento da moral, não como algo separado dela. Dessa forma, a teoria jurídica deveria ser considerada uma parte especial da política.

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