Questão 10 de Ética — OAB 2023
Operadores de Direito, com relativa frequência, precisam enfrentar situações dramáticas que envolvem a vida humana ou o corpo humano. Em casos como esses, nem sempre a lei oferece uma determinação clara e única. Certas vezes a filosofia oferece uma base mais consistente de reflexão e argumentação. Assinale a opção que apresenta o conhecimento imperativo categórico de Kant, muitas vezes citado nos debates relativos a essas situações dramáticas.
Alternativas
O homem é um animal político e como tal possui o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto, sobre os quais pode se manifestar graças ao dom da fala e de sua capacidade de comunicação.
Essa alternativa fala sobre a política e comunicação, não sobre a ética de Kant.
A normatização que regula a relação entre o todo e as partes deve ser considerada justa, de forma a realizar a distribuição proporcional dos bens comuns.
Refere-se à justiça distributiva, que não é o foco do imperativo categórico.
Age de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como um fim e nunca como um meio.
Alternativa C — resposta correta
O mundo ético vivo é o espírito em sua verdade; assim que o espírito chega ao saber abstrato de sua essência, a eticidade decai na universalidade formal do Direito.
Gabarito comentado
O imperativo categórico de Kant é fundamental na ética, especialmente em dilemas envolvendo a dignidade humana.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C reflete a essência do imperativo categórico, que exige tratar as pessoas como fins em si mesmas. Isso garante o respeito à dignidade humana em todas as situações.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas é um princípio ético universal.
Dica
Lembre-se: 'tratar como fim' é o coração do imperativo de Kant.
Pegadinhas
- Cuidado com definições que misturam ética e política
- Não confundir o imperativo categórico com normas legais específicas