Pular para o conteúdo principal
Constitucional
Exame 2023-01
Questão 14

Enunciado

Carlos, praticante de religião politeísta, internado em hospital de orientação cristã e solicitando assistência espiritual a ser conduzida por um líder religioso de sua crença. Os parentes de Carlos, mesmo cientes de que a assistência solicitada se resumiria a uma discreta conversa, estavam temerosos de que a presença do referido líder religioso em razão da permanência de Carlos no hospital, em virtude de representarem uma vertente religiosa não aderente à fé adotada pela instituição hospitalar. Os parentes de Carlos o procuram, como advogados(a), para conhecer os procedimentos adequados à situação narrada. Você os informou que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, o hospital

Alternativas

A

pode negar a autorização para a assistência espiritual em religião diversa daquela preconizada pela instituição, embora não fosse o caso de Carlos perder a vaga.

B

não pode negar o apoio espiritual solicitado, mesmo que a assistência seja prestada em bases religiosas diversas que sejam oficialmente preconizadas pelo hospital.

C

somente está obrigado a autorizar a assistência religiosa caso já tiveres permitido que sacerdote de outra religião exercesse atividades religiosas em suas instalações.

D

tem, como instituição privada, total autonomia para estabelecer regras para situações como esta, podendo permitir ou negar o pedido, de acordo com seu regulamento interno.

Resposta Correta Bloqueada

Crie sua conta gratuita para ver a resposta correta e acessar milhares de questões oficiais da OAB

Pratique com +10.000 questões oficiais

Acesse todas as questões de todos os exames da OAB, com estatísticas detalhadas, explicações com IA e simulados personalizados