Questão 14 de Constitucional — OAB 2023
Carlos, praticante de religião politeísta, internado em hospital de orientação cristã e solicitando assistência espiritual a ser conduzida por um líder religioso de sua crença. Os parentes de Carlos, mesmo cientes de que a assistência solicitada se resumiria a uma discreta conversa, estavam temerosos de que a presença do referido líder religioso em razão da permanência de Carlos no hospital, em virtude de representarem uma vertente religiosa não aderente à fé adotada pela instituição hospitalar. Os parentes de Carlos o procuram, como advogados(a), para conhecer os procedimentos adequados à situação narrada. Você os informou que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, o hospital
Alternativas
pode negar a autorização para a assistência espiritual em religião diversa daquela preconizada pela instituição, embora não fosse o caso de Carlos perder a vaga.
A negativa de assistência religiosa fere o direito à liberdade de crença.
não pode negar o apoio espiritual solicitado, mesmo que a assistência seja prestada em bases religiosas diversas que sejam oficialmente preconizadas pelo hospital.
Alternativa B — resposta correta
somente está obrigado a autorizar a assistência religiosa caso já tiveres permitido que sacerdote de outra religião exercesse atividades religiosas em suas instalações.
O hospital deve permitir a assistência religiosa independentemente de precedentes anteriores.
tem, como instituição privada, total autonomia para estabelecer regras para situações como esta, podendo permitir ou negar o pedido, de acordo com seu regulamento interno.
Instituições privadas devem respeitar os direitos fundamentais, incluindo a liberdade religiosa.
Gabarito comentado
A assistência religiosa deve ser garantida a todos, independentemente da religião.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a liberdade religiosa é um direito garantido pela Constituição, e o hospital não pode discriminar por crença. A assistência espiritual deve ser respeitada, mesmo que não coincida com a orientação da instituição.
Fundamento legal
Art. 5º, inciso VI, CF/88
Dica
Lembre-se: liberdade religiosa é como um guarda-chuva que protege todas as crenças.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que hospitais privados têm total autonomia sobre crenças.
- Não confundir assistência religiosa com práticas que podem ser consideradas invasivas.