Questão 55 de Ética — OAB 2023
Aliberti, com base em prova escrita e sem eficácia de título executivo, afirma ter direito de exigir de Juliana o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nesse sentido, Aliberti procura você, como advogado(a), para ajuizar Ação Monitória em face de Juliana, exigindo o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O juiz da causa observou que o direito do autor era evidente e deferiu a expedição de mandado de pagamento, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento. Juliana alegou que Aliberti pleiteia quantia superior e devida, razão pela qual pretende, por meio de seu advogado, opor embargos à ação monitória. Na qualidade de patrono de Juliana, assinale a opção que apresenta a medida adequada a ser providenciada.
Alternativas
Juliana poderá opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória, caso Aliberti pleiteia quantia superior e devida, não precisando indicar o valor correto da dívida. Além disso, independentemente de prévia segurança do juízo, Juliana pode opor embargos à ação monitória.
Juliana deve indicar o valor correto da dívida nos embargos.
Juliana poderá opor embargos à ação monitória, caso Aliberti pleiteita quantia superior e devida, não precisando declarar de imediato o valor que entende ser, como, necessidade de apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado da dívida.
É necessário apresentar o demonstrativo da dívida, o que não é mencionado na alternativa.
Juliana poderá opor embargos à ação monitória, independentemente de prévia segurança do juízo, Juliana pode opor embargos à ação monitória.
Juliana poderá opor embargos à ação monitória, independentemente de prévia segurança do juízo, como, quando alegar que Aliberti pleiteita quantia superior e devida, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Juliana pode opor embargos à ação monitória por alegar que a quantia cobrada é superior à devida.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque Juliana pode contestar o valor e deve apresentar um demonstrativo da dívida. Isso é permitido sem a necessidade de prévia segurança do juízo.
Fundamento legal
Art. 701, do CPC
Dica
Lembre-se: embargos exigem demonstrativo da dívida, não apenas alegação de valor superior.
Pegadinhas
- Cuidado com a necessidade de demonstrativo
- Não confundir embargos com defesa genérica