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Penal
Exame 2023-01
Questão 58

Enunciado

Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

Antônio cometeu conduta típica, ilícita e culpável.

B

Antônio cometeu conduta ilícita e culpável, mas não típica.

C

Antônio cometeu conduta típica e culpável, mas não ilícita.

D

Antônio cometeu conduta típica e ilícita, mas não culpável.

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