Questão 61 de Penal — OAB 2023
Eduardo trabalha como porteiro do condomínio, e possui um primo, de nome Ygor, envolvido em vários crimes. A semelhança entre ambos sempre foi notória. Certa noite, após Eduardo se ausentar da portaria para colocar as lixeiras do prédio na rua, Ygor, aproveitando-se dos traços físicos muito parecidos com os do seu primo, também vestido com um uniforme idêntico, ingressa no edifício e subtrai vários pacotes endereçados aos moradores. Alguns moradores viram a movimentação, mas pensaram que se tratava de Eduardo arrumando e conferindo os pacotes. Baseando-se no caso hipotético, Ygor cometeu
Alternativas
furto qualificado mediante fraude.
Alternativa A — resposta correta
estelionato.
Estelionato envolve engano para obter vantagem, mas não se aplica ao furto.
falsa identidade.
Falsa identidade não se encaixa, pois Ygor não se apresentou como outra pessoa.
furto qualificado por abuso de confiança.
Furto por abuso de confiança requer relação de confiança, o que não é o caso aqui.
Gabarito comentado
O caso envolve furto qualificado por fraude devido à semelhança física entre os envolvidos.
Por que a alternativa A está correta
Ygor se aproveitou da aparência similar a Eduardo e do uniforme para enganar os moradores. Isso caracteriza furto qualificado mediante fraude, pois ele induziu a erro.
Fundamento legal
Art. 155, § 4º, II do Código Penal
Dica
Lembre-se: furto qualificado por fraude é engano para subtrair algo.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre furto e estelionato
- Não confundir furto qualificado com furto simples