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Constitucional
Exame 2024-01
Questão 9

Questão 9 de Constitucional — OAB 2024

Portanto, a moralidade, e a humanidade enquanto causa de moralidade, são as únicas coisas que têm dignidade.” Immanuel Kant O artigo primeiro da Constituição Federal de 1988 determina que a dignidade da pessoa humana é fundamento da República. Filósofos e juristas há muito debatem o tema da dignidade. Sobre o tema, assinale a opção que apresenta a posição de Immanuel Kant, em seu livro Fundamentação da Metafísica dos Costumes.

Alternativas

A

Aquele que pode participar dos destinos políticos da cidade é quem possui e exerce sua dignidade.

A dignidade não está restrita à participação política, mas é um valor universal.

Quando algo está acima de todo preço, portanto, não permite equivalência, então ele tem dignidade.

Alternativa B — resposta correta

C

O amor à lei e à pátria conformam as bases da dignidade na vida social e política.

Kant não relaciona a dignidade ao amor à lei ou à pátria, mas à autonomia moral.

D

A dignidade decorre quando alguém possui elevada estima por si mesmo, mantendo seu amor próprio.

A dignidade não depende da autoestima, mas é um valor inerente a todo ser humano.

Gabarito comentado

A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental na Constituição Brasileira.

Por que a alternativa B está correta

A alternativa B reflete a visão de Kant de que a dignidade não pode ser medida ou comparada a outros valores. Para ele, a dignidade é intrínseca e inalienável.

Fundamento legal

Art. 1º, CF/88

Dica

Lembre-se: dignidade é inestimável, não se compara a nada.

Pegadinhas

  • Cuidado com definições que ligam dignidade a status social
  • Não confundir dignidade com autoestima ou amor próprio

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