Questão 10 de Ética — OAB 2024

Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo… (Hans Kelsen) O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito. Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é ponto de partida do processo de criação do direito positivo. Assinale a opção que apresenta esta categoria.

Alternativas