Questão 10 de Ética — OAB 2024
Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo… (Hans Kelsen) O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito. Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é ponto de partida do processo de criação do direito positivo. Assinale a opção que apresenta esta categoria.
Alternativas
O legislador democrático.
O legislador é importante, mas não é a base da validade da norma.
A soberania popular.
A soberania popular é um conceito político, não a base da validade jurídica.
A norma fundamental pressuposta.
Alternativa C — resposta correta
O direito das gentes.
Gabarito comentado
A validade da norma jurídica, segundo Kelsen, depende da norma fundamental pressuposta.
Por que a alternativa C está correta
A norma fundamental é a base que legitima todas as normas do direito positivo. Sem ela, as normas não têm validade.
Fundamento legal
Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen
Dica
Lembre-se: a norma fundamental é como a fundação de uma casa, sem ela, nada se sustenta.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre norma e legislador
- Não confundir validade com aceitação social