Questão 57 de Penal — OAB 2024
Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de sua cidade, a fim de revender o cobre, clandestinamente. Contudo, após iniciar o corte para retirar os fios de cobre, foi surpreendido pelo trem, que o atropelou, vindo a sofrer a amputação dos membros inferiores. Arthur foi denunciado como incursos nas penas do delito de furto. Sobre o caso, assinale a afirmativa que apresenta a linha de defesa correta.
Alternativas
Deve ser reconhecida a tentativa, com a correspondente diminuição da pena, já que o delito não chegou a se consumar.
Alternativa A — resposta correta
Pode ser reduzida a pena diante do arrependimento posterior, uma vez que, em razão do fato, Arthur perdeu os dois membros inferiores.
O arrependimento posterior não é causa de diminuição de pena no momento do fato.
Arthur deve ser absolvido, pois está-se diante de crime impossível, por absoluta ineficácia do meio.
O crime não é impossível, pois a ação de furto era viável.
Arthur pode ser beneficiado com o perdão judicial, diante do sofrimento que lhe foi imposto pelas consequências do delito.
O perdão judicial não se aplica apenas por consequências sofridas.
Gabarito comentado
O caso trata da tentativa de furto e suas implicações legais.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque Arthur não consumou o furto, apenas iniciou a ação. Assim, deve ser reconhecida a tentativa, que prevê diminuição da pena.
Fundamento legal
Art. 14, II do Código Penal
Dica
Lembre-se: tentativa é quando a ação começa, mas não termina em consumação.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre arrependimento e tentativa
- Não confundir crime impossível com crime tentado